16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
19/06/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 19/06/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 19 de Junho de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , g, l, e, i, r, t, o, n, , d, i, a, s, , f, i, g, u, e, r, e, d, o, ,, , j, e, f, f, e, s, o, n, , k, o, n, t, , a, l, v, e, s, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI O PROGRAMA AGENTE DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE ACOPIARA (AIESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que REDUZ A JORNADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ACOPIARA EXERCÍCIO DE 2020 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Elizangela de Carvalho, que Requer enviar ofício de pesar a família da Sra. Maria José Macedo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício de pesar a família da Sra. Sra. Francisca Cândida de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício de pesar a família da Sra. Francisca Sotere de Souza, conhecida como Dona Chica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício para a Secretaria de Infraestrutura solicitando a retirada de entulhos da Avenida Francisco Alves, no Bairro Moreiras. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício para a Secretaria de Infraestrutura solicitando reparos na estrada que liga a Barra do Ingá ao Ebron. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício para a Secretaria de Educação solicitando o número de alunos e professores do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição